O pilar econômico da estratégia é a manutenção da subvenção ao óleo diesel. Por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda, o subsídio de R$ 2,12 por litro do combustível fóssil foi mantido. Para evitar repasses especulativos nas bombas, o Palácio do Planalto editou também a Medida Provisória nº 1.393, que altera severamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A nova legislação rompe os tetos punitivos antigos: agentes da cadeia (postos e distribuidoras) que elevarem os preços sem justa causa estão sujeitos a multas que variam de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
Operação Carga Pesada e multas milionárias As ações de campo já têm resultado em punições exemplares ao mercado. Através da “Operação Carga Pesada”, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), os Procons e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram 241 frentes de fiscalização apenas na última semana, gerando a instauração de 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras.
A atuação identificou elevações desproporcionais nos valores repassados e confirmou a aplicação de mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras em decisões de primeira instância. Segundo a fiscalização, houve registro de empresas que reajustaram abusivamente sua margem de lucro bruto em mais de 1.350%. Apesar da instabilidade internacional de preços, o Ministério de Minas e Energia (MME) destacou que o fornecimento de diesel está plenamente garantido para outubro, com a oferta interna superando a demanda estimada e contando com estoques de 1,97 milhão de metros cúbicos.
Fonte: Pinga Fogo
