O oficial superior foi condenado por envolvimento em um esquema sistêmico de fraudes no Instituto Militar de Engenharia (IME), ocorrido entre 2004 e 2005. Atuando como tesoureiro, encarregado de material e integrante da comissão de licitações, ele participou da manipulação de 88 processos licitatórios vinculados a convênios com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Justiça confirmou sua atuação em 236 atos de peculato-desvio, atestando notas frias e autorizando pagamentos a empresas de fachada por serviços nunca prestados. O prejuízo original de R$ 11 milhões saltou para R$ 25,71 milhões em atualização feita em 2011.
Quebra de decoro e impacto institucional Durante o julgamento, o ministro relator Artur Vidigal de Oliveira foi contundente ao afirmar que a natureza do julgamento não era revisar as provas, mas avaliar a incompatibilidade moral da permanência do réu nas Forças Armadas. Para o ministro, a alta volumetria de fraudes impede que o caso seja tratado como um deslize isolado. “Evidencia que em 236 ocasiões o oficial agiu sem responsabilidade e correção, faltando-lhe caráter e honestidade”, pontuou.
O acórdão destacou ainda que os crimes não geraram apenas um vasto prejuízo financeiro ao Estado, mas também um dano moral e político profundo por envolver violação da confiança e lealdade às instituições públicas. Ao concluir que a conduta abalou severamente a hierarquia, a disciplina, a honra e o pundonor militares, a Corte determinou a reprimenda em seu grau máximo, destituindo o réu do oficialato.
Fonte: Pinga Fogo
