A Prefeitura de Curitiba vai ter uma semana de prestação de contas à população. Na terça-feira (29 de setembro), acontece uma audiência pública na Câmara Municipal para falar sobre a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Já no dia seguinte, outra audiência no mesmo local vai tratar das finanças municipais. Os dois eventos terão a participação, respectivamente, da secretária municipal da Saúde, Tatiane Filipak, e do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
No caso do SUS, estará em análise a situação do sistema entre maio e agosto. Entre as informações obrigatórias estão o montante e as fontes dos recursos aplicados, as auditorias realizadas ou em andamento e a oferta e produção de serviços de saúde. Substituindo as votações, a audiência começa às 9h, conduzida pela Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, com transmissão ao vivo no canal da CMC no YouTube.
Já quanto às finanças, as audiências quadrimestrais são uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação determina que o Poder Executivo demonstre e avalie, perante o Legislativo, o cumprimento das metas fiscais até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro. Na prática, a audiência permite que a população e os vereadores comparem o que estava previsto no orçamento com a execução das receitas e despesas ao longo do ano. É também durante a prestação de contas que os parlamentares podem questionar diretamente a equipe da Prefeitura sobre os números apresentados.
Prestação de contas permite acompanhar evolução do SUS
Na prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2026, realizada em maio, a Secretaria da Saúde informou que Curitiba havia aplicado o equivalente a 15,19% das receitas consideradas para o cálculo dos investimentos em saúde. A pasta também destacou a transformação digital do atendimento, por meio de telemonitoramento, prontuário eletrônico e outras ferramentas, além de informar que o SUS curitibano tinha quase 2,2 milhões de cadastros definitivos, apesar de a população da capital ser estimada em cerca de 1,8 milhão de habitantes.
Na Câmara, a audiência de maio também trouxe ao debate temas como o envelhecimento da população, o funcionamento da Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), a oferta de leitos e ambulâncias, os atendimentos especializados, o absenteísmo em consultas e as ações contra a dengue. A nova apresentação permitirá comparar esses indicadores com os resultados acumulados até agosto.
Em virtude da audiência pública, a Ordem do Dia será suspensa, não havendo votação de projetos de lei, requerimentos e indicações, tampouco espaço para discursos no Grande Expediente e Explicações Pessoais. A prestação de contas do SUS de Curitiba acontecerá logo após o fim do Pequeno Expediente da sessão plenária, que começa regimentalmente às 9h.
O que mudou nas contas de Curitiba desde maio?
A prestação de contas permitirá atualizar o cenário apresentado pela Prefeitura emmaio, quando o Município divulgou os resultados do primeiro quadrimestre de 2026. Na ocasião, Puppi destacou o avanço das despesas de capital, que chegaram a R$ 696 milhões, acompanhado de queda real nas despesas correntes. A apresentação apontou crescimento de 256% dos investimentos na comparação usada pela Secretaria de Finanças.
Ao mesmo tempo, o secretário chamou a atenção para fatores que poderiam pressionar as contas municipais ao longo do ano. Entre eles estavam a redução das transferências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mudanças em discussão para o Simples Nacional e possíveis aumentos no custo de contratos de serviços essenciais. Na audiência de maio, a Secretaria de Finanças estimou queda de R$ 158 milhões nos repasses de IPVA no primeiro quadrimestre.
A nova audiência deverá mostrar como esses fatores se comportaram entre maio e agosto e qual foi o impacto sobre a arrecadação, as despesas e a capacidade de investimento de Curitiba. O balanço também permite acompanhar indicadores previstos pela legislação fiscal, como Receita Corrente Líquida, gastos com pessoal, endividamento e resultado das contas municipais. Em maio, além dos indicadores fiscais, o debate entre vereadores e representantes do Executivo abordou temas como investimentos, parcerias público-privadas, crescimento urbano, carreiras dos servidores e Previdência municipal.
Fonte: Jornal Bem Paraná
