O governo federal anunciou nesta terça-feira (8) a abertura de créditos extraordinários que totalizam R$ 6,98 bilhões, com o objetivo de financiar subsídios para combustíveis e fortalecer a agricultura familiar. As medidas foram formalizadas por meio de duas Medidas Provisórias publicadas no Diário Oficial da União.
A maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 6,605 bilhões, será destinada ao Ministério de Minas e Energia. Essa quantia será administrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e será aplicada principalmente na subvenção econômica à produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário.
Além disso, a Medida Provisória nº 1.390 estabelece um crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esses recursos visam financiar operações de crédito destinadas à produção de alimentos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
As Medidas Provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários em situações consideradas urgentes e relevantes.
Essas ações têm relevância para o Paraná, especialmente para municípios que dependem da agricultura familiar e do transporte rodoviário de combustíveis, impactando diretamente a economia local e a produção rural.
Com informações de: Governo Federal, Agência Brasil e UOL.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
