Os interessados em integrar o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para se registrar no processo eleitoral. Os novos membros representam a sociedade civil e atuarão de 2026 a 2029, contribuindo para o desenvolvimento e a avaliação das políticas culturais no Brasil.
Como se inscrever
Os candidatos, que incluem artistas, produtores e pesquisadores, devem realizar suas inscrições na plataforma Vota Cultura, utilizando autenticação através da conta Gov.br. As opções de participação incluem tanto a candidatura quanto o voto. A votação ocorrerá online, de 11 a 15 de novembro.
Importância da participação social
A eleição do CNPC é uma oportunidade para que diversos segmentos culturais e territoriais possam se fazer ouvir em um debate nacional. Isso permite que diferentes experiências e prioridades sejam trazidas à tona, enriquecendo a formulação das políticas culturais.
O conselho é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, cada um representando diversas áreas culturais. Cada colegiado pode eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes, garantindo uma ampla representação da sociedade civil.
Diversidade e representatividade
O processo eleitoral implementa medidas para assegurar uma maior diversidade no Conselho. As regras estabelecem que as cinco macrorregiões do Brasil devem ser representadas, além de garantir que pelo menos 50% dos eleitos sejam mulheres e que haja ações afirmativas para grupos como negros, indígenas e pessoas com deficiência.
Quem pode participar
Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar um ano de experiência ou atuação na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, o interessado deve ter 18 anos ou mais, residir no Brasil e demonstrar pelo menos três anos de atuação relevante na cultura.
Mais informações
Dúvidas e solicitações de mais informações podem ser enviadas para o e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br. A participação é fundamental para fortalecer a cultura brasileira e garantir que suas políticas atendam às necessidades da sociedade.