Crise no STF: Fachin espera respostas de ministros antes de decisão Ministro Fachin aguarda explicações de colegas sobre crise interna no STF. Entenda os desdobramentos e possíveis ações. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está em compasso de espera pelas explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, antes de decidir se levará a crise interna para julgamento no plenário da Corte, que pode ocorrer em sessão aberta ou fechada.
Crise sem precedentes no STF
A situação entre os ministros do STF se intensificou na última semana, marcando um momento crítico na história recente da instituição. A troca de relatórios comprometedores e os pedidos de investigações mútuas entre os ministros acirrou as tensões, elevando a gravidade da crise. O relato mais recente indica que Mendonça liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal que sugere uma conexão entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro acusado de fraudes financeiras e de corrupção de autoridades.
Prazo para manifestações e alternativas de condução
Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações, que se encerra na próxima sexta-feira (11). Caso necessário, o presidente do STF pode optar por convocar uma reunião reservada em seu gabinete, semelhante à abordagem adotada em fevereiro passado, quando surgiram indícios de uma ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, levando à transferência da relatoria do caso Master.
Processo sob relatoria de Fachin
Diferentemente de crises anteriores, Fachin optou por reunir todos os documentos e pedidos referentes ao caso em um único processo sob sua relatoria. Ele pode, em última instância, decidir individualmente sobre a abertura de investigações contra os colegas, embora essa possibilidade seja considerada improvável. A situação é complexa, uma vez que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está envolvido. Ele pediu a anulação do relatório de Mendonça, afirmando que apenas o plenário do STF teria a autoridade para aprovar investigações contra seus membros.
Pedidos de investigação e alegações de abuso de autoridade
Além disso, Moraes solicitou que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para fundamentar seu pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF, que sugere que Mendonça estaria direcionando investigações para atingir adversários políticos; no entanto, o documento carece de assinatura e é descrito como conjecturas “sem valor probatório”. A legislação interna do STF estipula que apenas o plenário possui a competência para processar e julgar seus próprios membros, mas não define claramente como esses procedimentos devem ser realizados. O desfecho dessa crise poderá ter implicações significativas para a dinâmica interna da Corte e para a confiança pública na justiça brasileira.
