Justiça do Rio avança e julga mais de 1 milhão de processos em 2023 No primeiro semestre de 2023, o TJRJ julgou mais de 1 milhão de processos, destacando eficiência e digitalização na Justiça fluminense. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou um marco impressionante no primeiro semestre de 2023, julgando mais de 1 milhão de processos e emitindo mais de 1,5 milhão de sentenças. Esses dados, que refletem a evolução da eficiência e digitalização no Judiciário, foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 30 de junho.
Desempenho e eficiência do TJRJ
Durante os primeiros seis meses de 2023, o TJRJ obteve um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96%, conforme a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Esse índice indica que o tribunal conseguiu solucionar e arquivar um volume de processos significativamente superior ao número de novas ações protocoladas no mesmo período. Até o final de junho, o tribunal administrava mais de 5 milhões de processos ativos, evidenciando tanto a demanda quanto a capacidade de resposta do Judiciário fluminense. No total, 1,240 milhão de processos foram arquivados definitivamente, o que contribuiu para a redução do estoque acumulado de anos anteriores.
Resultados expressivos em números
Os números do TJRJ são impressionantes: no primeiro semestre, os magistrados de primeira e segunda instâncias julgaram 943.261 novas ações, superando o montante de novas ações protocoladas. Além disso, foram proferidas 1,564 milhão de decisões e gerados 2,759 milhões de despachos. O tribunal também promoveu 121,276 mil audiências, das quais 47,543 mil foram voltadas para conciliações. A taxa de congestionamento bruta, que é um indicador crucial da eficiência do Judiciário, caiu para 65,26% no final de junho. Essa redução é um avanço significativo em comparação a 2023, quando a taxa era de 76,54%. Uma taxa de congestionamento mais baixa significa que os processos são resolvidos de forma mais ágil, desde o protocolo até a decisão final.
Digitalização e inovação no Judiciário
Outro dado relevante é que praticamente todos os novos processos, 99,99%, foram tramitaram de forma eletrônica, destacando a transformação digital do Judiciário. Essa modernização tem facilitado o acesso à Justiça e otimizado o trabalho dos magistrados. O sucesso do TJRJ é atribuído, em parte, ao trabalho da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq). Essa comissão coordena projetos que visam aprimorar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados.
Grupo de Sentença: foco na eficiência
Um dos principais projetos é o Grupo de Sentença, criado em 2009 para ajudar a cumprir as metas do CNJ. Com aproximadamente 60 magistrados dedicados, esse grupo se concentra em julgar processos que já estão “maduros” e acumulados nas varas. Cada juiz do grupo, em média, assume 60 processos por mês, resultando em cerca de 3,6 mil sentenças mensais e 50 mil decisões anuais. Segundo a presidente da comissão, desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, a comunicação ativa com magistrados, servidores e usuários da Justiça é fundamental para aprimorar o atendimento ao público. Essa interação contínua reflete o compromisso do TJRJ em oferecer um serviço judicial mais eficiente e acessível para os cidadãos fluminenses.
